Discode Business Platform
LGPD · Lei nº 13.709/2018

Política de
Privacidade

Saiba como a Discode Custom Tech coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira.

Atualizado: Janeiro de 2025
Versão: 2.0
Foro: Formiga — MG, Brasil
🛡️ Conformidade LGPD: A Discode Custom Tech atua como Controladora de Dados e está plenamente comprometida com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Esta política explica de forma clara como tratamos suas informações pessoais.
01

Quem somos

A Discode Custom Tech é uma empresa de tecnologia especializada em desenvolvimento de software sob demanda, automações, gestão empresarial digital e soluções SaaS para agências e empresas.

Encarregado (DPO)contato@discode.com.br
Sitediscode.com.br
WhatsApp(35) 99981-6657
Foro competenteComarca de Formiga – MG
02

Dados pessoais coletados

Identificação: Nome completo, e-mail, telefone, empresa e cargo informados no cadastro

Acesso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, datas e horários de login

Uso da plataforma: Funcionalidades acessadas, preferências e configurações

Dados financeiros: Processados via Mercado Pago — não armazenamos dados de cartão em nossos servidores

Comunicações: Mensagens enviadas ao suporte e histórico de atendimentos

Cookies: Essenciais para funcionamento e, com consentimento, analíticos para melhoria da experiência

Google Calendar: Quando você conecta o Google Calendar, acessamos apenas seus eventos de calendário para sincronização com a plataforma. Nunca lemos e-mails, contatos ou outros dados da conta Google

03

Base legal para tratamento (LGPD, Art. 7º)

Base LegalArtigoAplicação
Execução de contratoArt. 7º, VPrestação dos serviços contratados na plataforma
ConsentimentoArt. 7º, IEnvio de comunicações de marketing — revogável a qualquer momento
Legítimo interesseArt. 7º, IXSegurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhorias contínuas
Obrigação legalArt. 7º, IIAtender exigências fiscais, tributárias e regulatórias brasileiras
04

Como utilizamos seus dados

Fornecer, operar e melhorar a Discode Business Platform

Processar pagamentos e emitir orçamentos, faturas e recibos

Enviar comunicações sobre atualizações, novas funcionalidades e suporte técnico

Sincronizar eventos do Google Calendar quando você autorizar a integração

Garantir segurança das contas e detectar acessos não autorizados

Cumprir obrigações legais e regulatórias perante autoridades brasileiras

05

Compartilhamento de dados

Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou comerciais.

Mercado Pago S.A.: Gateway de pagamento para processamento seguro de transações financeiras

Amazon Web Services (AWS): Infraestrutura de armazenamento com servidores no Brasil (sa-east-1)

Google LLC: Somente quando você autoriza a integração com Google Calendar — para sincronização de eventos

Autoridades públicas: Exclusivamente quando exigido por lei, regulação ou ordem judicial legítima

06

Seus direitos como titular (LGPD, Art. 18)

🔍
Confirmação
Saber se tratamos seus dados pessoais
📋
Acesso
Ver os dados que armazenamos sobre você
✏️
Correção
Corrigir dados inexatos ou desatualizados
🗑️
Eliminação
Excluir dados desnecessários ou excessivos
🔄
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado
🚫
Revogação
Revogar consentimento a qualquer momento
ℹ️
Informação
Saber com quem compartilhamos seus dados
📞
Reclamação
Registrar queixa na ANPD (gov.br/anpd)

📧 Para exercer seus direitos: contato@discode.com.br — Respondemos em até 15 dias úteis conforme prazo legal.

07

Segurança e retenção dos dados

Transmissões criptografadas com protocolo TLS 1.3

Armazenamento criptografado com AES-256

Controle de acesso por perfis (RBAC) com autenticação multifator

Logs de auditoria completos para rastreabilidade de todas as ações

Backups automáticos diários com retenção de 30 dias

Dados fiscais são mantidos por 5 anos conforme legislação tributária. Após cancelamento da conta, dados são excluídos em até 30 dias.

08

Transferência internacional de dados

Priorizamos o armazenamento de dados no Brasil. Quando necessária transferência internacional, garantimos proteção equivalente à exigida pela LGPD, conforme Art. 33, por meio de cláusulas contratuais padrão e certificações de adequação dos países destinatários.