Leia com atenção as condições que regem o acesso e a utilização da Discode Business Platform. Ao criar uma conta, você concorda integralmente com estes termos.
Índice
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização da Discode Business Platform, desenvolvida e operada pela Discode Custom Tech. Ao se cadastrar, você declara:
Ter 18 anos ou mais, ou ser representante legal de pessoa jurídica
Ter capacidade plena para contratar
Que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas
A plataforma Discode Business oferece, entre outros:
Gestão completa de clientes e CRM com pipeline de vendas
Gerenciamento de projetos, tarefas e equipes (Kanban, milestones, time tracking)
Geração de orçamentos, contratos digitais, faturas e recibos
Controle financeiro, fluxo de caixa e emissão de boletos/PIX via Mercado Pago
Análise de redes sociais, métricas e calendário editorial
Gestão de tráfego pago com relatórios de campanhas
Biblioteca de mídia, notas colaborativas e formulários públicos
Você é responsável pela veracidade de todas as informações fornecidas no cadastro
Mantenha sua senha em sigilo absoluto. Não compartilhe credenciais com terceiros
Em caso de acesso não autorizado suspeito, notifique imediatamente: contato@discode.com.br
Cada workspace é vinculado a um responsável legal. A transferência de titularidade requer processo formal
É vedado criar contas para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
Contas criadas com dados falsos serão encerradas sem reembolso
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Trial gratuito | 14 dias com acesso completo à plataforma, sem necessidade de cartão de crédito |
| Ciclo de cobrança | Mensal ou anual, conforme plano escolhido no momento da assinatura |
| Processamento | Pagamentos realizados via Mercado Pago com total segurança PCI-DSS |
| Cancelamento | Pode ser feito a qualquer momento; o acesso é mantido até o fim do período já pago |
| Reembolso | Solicitações feitas em até 7 dias corridos após a cobrança serão analisadas individualmente |
| Reajuste de preços | Os preços podem ser reajustados com aviso prévio mínimo de 30 dias por e-mail |
Você mantém total propriedade, controle e responsabilidade sobre seus dados
Em caso de cancelamento, você pode exportar todos os seus dados em até 30 dias corridos
Após 30 dias do encerramento da conta, todos os dados são excluídos permanentemente e de forma irreversível
Todo o código-fonte, design, interfaces, marcas, logotipos, algoritmos e funcionalidades da Discode Business Platform são de propriedade exclusiva da Discode Custom Tech, protegidos por direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e propriedade intelectual.
É vedado copiar, modificar, distribuir, sublicenciar ou fazer engenharia reversa da plataforma
A marca "Discode" e derivados são marcas registradas ou em processo de registro
O uso não autorizado resultará em medidas legais cabíveis
✅ Uso permitido
Gerenciar sua empresa, clientes e projetos legítimos
Emitir documentos financeiros e comerciais para seus negócios
Convidar membros legítimos da sua equipe para colaborar
🚫 Condutas proibidas
Utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou antiéticas
Armazenar dados de terceiros sem autorização legal ou consentimento
Tentar invadir, sobrecarregar ou comprometer a plataforma sem autorização
Revender, sublicenciar ou comercializar o acesso a terceiros
Utilizar bots, scrapers ou automações não autorizadas
Nos comprometemos com disponibilidade mínima de 99,5% ao mês (excluindo manutenções programadas). Manutenções serão comunicadas com antecedência mínima de 24 horas por e-mail e/ou notificação in-app.
Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por terceiros, falhas de internet, força maior ou casos fortuitos.
A Discode Custom Tech não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, danos emergentes ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade temporária de uso da plataforma. Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelos serviços nos últimos 3 meses anteriores ao evento.
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento nas configurações da plataforma
Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos, com notificação prévia de 48h
Em casos graves (fraude comprovada, atividade ilegal), a suspensão pode ser imediata sem aviso prévio
Multas, penalidades ou prejuízos causados a terceiros por uso indevido são de responsabilidade exclusiva do usuário
Estes Termos são integralmente regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o CDC quando aplicável.
Fica eleito o foro da Comarca de Formiga — MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.